Data de Envio | Setor | Ato |
10/05/2011 16:25
| DP | |
02/05/2011 13:33
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 289/2011 - |
13/04/2011 10:21
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2011 - |
11/04/2011 12:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 638/2011 - |
24/03/2011 16:20
| STP | Acórdão nº 391/2011 - |
24/03/2011 16:20
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 91/2011 - |
11/01/2011 13:07
| GATBC | |
29/10/2010 15:03
| SITIO | |
27/10/2010 08:32
| GATBC | |
16/09/2010 10:20
| SMPjTC | Parecer nº 11581/2010 - improcedência Pedido de Rescisão. Parecer Ministerial: Preliminar de não conhecimento em face de intempestividade e ausência de indicação específica do fundamento legal. Mérito pela improcedência em face de ausência de produção de provas para afastar a acumulação ilí |
09/03/2010 16:01
| DIJUR | Parecer nº 9747/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. DENÚNCIA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO COM SUBSÍDIO. FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL REQUER DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E DE FRAGILIDADE DAS PROVAS. CU |
18/02/2010 10:06
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 151/2010 - |
15/05/2009 17:24
| SMPjTC | Parecer nº 1889/2010 - PELA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DESTE PEDIDO DE RESCISÃO, PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL. PELA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DESTE PEDIDO DE RESCISÃO, PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL. |
25/03/2009 08:28
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 1728/2009 - |
20/03/2009 17:13
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2009 - |
04/03/2009 12:28
| GCMRMS | |
04/03/2009 10:40
| DEX | Informação nº 93/2009 - |
02/03/2009 11:34
| DG | |
10/02/2009 09:10
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 357/2009 - |
10/10/2008 09:12
| SMPjTC | Requerimento nº 25/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À DIRETORIA GERAL PARA CERTIFICAR PUBLICAÇÃO E TRÂNSITO EM JULGADO DA RESOLUÇÃO N° 8148/2005. |
25/06/2008 11:49
| DIJUR | Parecer nº 16876/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. |
18/06/2008 09:37
| GCHN | |
07/05/2008 11:13
| DIJUR | Parecer nº 9476/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. ENVIO DOS AUTOS AO SR. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
19/03/2008 11:50
| GCHN | |
18/03/2008 14:12
| GCG | |
12/03/2008 16:51
| GP | |
12/03/2008 16:26
| DP | |