Processo 108370/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/03/2008 16:26
Autuado em 12/03/2008 16:26
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 391/2011 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão   391/ 2011 Não Conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2011 Acórdão   391/ 2011 Não Conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO CARLIM DOS SANTOS
Procuradores: ITALO TANAKA JUNIOR (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 17:15 Despacho nº 874/08
10/06/2008 08:01 do Protocolo nº 294395/08, referente 108370/08
20/05/2008 14:51 do Protocolo nº 268947/08, referente ao pedido de cópias
19/05/2008 08:37 do aviso de recebimento do ofício nº 29/2008-OPD-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  10/05/2008 Ofícios Processuais Diversos   29/ 2008 19/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 391/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 151/2010
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 548/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2011 16:25 DP  
02/05/2011 13:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 289/2011 -
13/04/2011 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2011 -
11/04/2011 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 638/2011 -
24/03/2011 16:20 STP Acórdão nº 391/2011 -
24/03/2011 16:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 91/2011 -
11/01/2011 13:07 GATBC  
29/10/2010 15:03 SITIO  
27/10/2010 08:32 GATBC  
16/09/2010 10:20 SMPjTC Parecer nº 11581/2010 - improcedência Pedido de Rescisão. Parecer Ministerial: Preliminar de não conhecimento em face de intempestividade e ausência de indicação específica do fundamento legal. Mérito pela improcedência em face de ausência de produção de provas para afastar a acumulação ilí
09/03/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 9747/2010 - PEDIDO DE RESCISÃO. DENÚNCIA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO COM SUBSÍDIO. FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL REQUER DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E DE FRAGILIDADE DAS PROVAS. CU
18/02/2010 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 151/2010 -
15/05/2009 17:24 SMPjTC Parecer nº 1889/2010 - PELA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DESTE PEDIDO DE RESCISÃO, PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL. PELA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DESTE PEDIDO DE RESCISÃO, PROTOCOLADO FORA DO PRAZO LEGAL.
25/03/2009 08:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1728/2009 -
20/03/2009 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 246/2009 -
04/03/2009 12:28 GCMRMS  
04/03/2009 10:40 DEX Informação nº 93/2009 -
02/03/2009 11:34 DG  
10/02/2009 09:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 357/2009 -
10/10/2008 09:12 SMPjTC Requerimento nº 25/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA À DIRETORIA GERAL PARA CERTIFICAR PUBLICAÇÃO E TRÂNSITO EM JULGADO DA RESOLUÇÃO N° 8148/2005.
25/06/2008 11:49 DIJUR Parecer nº 16876/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
18/06/2008 09:37 GCHN  
07/05/2008 11:13 DIJUR Parecer nº 9476/2008 - PEDIDO DE RESCISÃO. ENVIO DOS AUTOS AO SR. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/03/2008 11:50 GCHN  
18/03/2008 14:12 GCG  
12/03/2008 16:51 GP  
12/03/2008 16:26 DP  

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